Ano 2021

por adm publicado 09/03/2021 14h26, última modificação 09/03/2021 14h26
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI Nº 2670_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.pdf adm Arquivo 09/03/2021 14h46
LEI Nº 2671_ DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 09/03/2021 14h46
LEI Nº 2672_DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO.pdf adm Arquivo 09/03/2021 14h46
LEI Nº 2673_CMDRS.pdf adm Arquivo 09/03/2021 14h46
LEI Nº 2674_ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2396, DE 25 DE NOVEMBRO 2014.pdf adm Arquivo 09/03/2021 14h46
LEI COMP. Nº 131_CÓDIGO TRIBUTÁRIO.pdf adm Arquivo 15/03/2021 09h35
LEI Nº 2675_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR.pdf adm Arquivo 15/03/2021 09h36
LEI Nº 2676_DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES LEGISLATIVO.pdf adm Arquivo 15/03/2021 09h36
LEI COMP.Nº132_ CARGOS COMISSIONADOS.pdf adm Arquivo 15/03/2021 09h38
LEI_2677_Modifica dispositivos da Lei Nº 2.078, de 26 de junho de 2007, e dá outras providências..pdf adm Arquivo 13/04/2021 10h12
LEI_2678_ Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h59
LEI_2679_Dispõe sobre a prorrogação da classificação do Município “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente.pdf adm Arquivo 18/06/2021 15h00
LEI COMP._133_Altera a redação dos artigos 221 e 22,.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h56
LEI COMP._134_Código Tributário.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h32
LEI_2680_Recuperação Fiscal - REFIS SAAE 2021.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h32
LEI_2681_Dispõe a obrig. Austimo.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h32
LEI_2682_“Altera a Lei n° 776, de 14 de maio de 1974,.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h32
LEI_2683_IPTU PREMIADO.pdf adm Arquivo 18/06/2021 15h00
LEI_2684_Altera Conselho Desenvolvimento Rural.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2685_Elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2686_Criação Direito do Idoso.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2687_Autoriza crédito suplementar orçamento vigente.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2688_Dá nova Redação ao art. 4º da Lei 2.159,.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2689_Institui o Conselho de Proteção e defesa dos animais.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33
LEI_2690_Dispõe sobre a utilização de Caçambas.pdf adm Arquivo 18/06/2021 14h33

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