Ano 2020

por adm publicado 02/06/2020 14h33, última modificação 02/06/2020 14h33
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 2641_REVISÃO GERAL E AUMENTO SALARIAL_2020.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2642_REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2643_INDENIZAÇÃO FAMÍLIA.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2644_REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO_CÂMARA.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2645_REVISÃO GERAL E AUMENTO SALARIAL_CÂMARA_2020.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2646_DIA DA UMBANDA.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2647_LED.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2648_LEILÃO DE VEÍCULO.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2649_ALTERA INDENIZAÇÃO FAMÍLIA.doc adm Arquivo 02/06/2020 14h35
LEI 2650_DIA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2651_FAMÍLIA ACOLHEDORA (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2652_REMOÇÃO VEÍCULOS ABANDONADOS.pdf adm Arquivo 17/08/2020 10h05
LEI 2653_PROÍBE CANUDOS (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2654_LDO 2021 (1) (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2654_LDO 2021 (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2655_USO DE MÁSCARA (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI 2656_DENOMINAÇÃO BATATINHA_RUAS F E G (1).pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h25
LEI_2657_ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS.pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h50
LEI_2658_DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS..pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h50
LEI_2659_AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS TERRENO PÚBLICO.pdf adm Arquivo 06/11/2020 10h33
LEI_2660_DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS.pdf adm Arquivo 17/08/2020 09h50
LEI_2661_DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL .pdf adm Arquivo 06/11/2020 10h32
LEI_2662_AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.pdf adm Arquivo 06/11/2020 10h31
LEI_2663_DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAS PARA O SETOR CULTURAL .pdf adm Arquivo 06/11/2020 10h30
LEI_2664 _ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.pdf adm Arquivo 06/11/2020 10h28
LEI COMPLEMENTAR Nº 127_REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h39
LEI COMPLEMENTAR Nº 128_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALVARA SANITÁRIO MUNICIPAL.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h22
LEI COMPLEMENTAR N° 129_REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE CAÇAMBAS DE LIXO E ENTULHOS.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h18
LEI COMPLEMENTAR N° 130_DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA A PESSOA QUE DESCARTAR LIXO EM ENTULHOS EM LOGRRADOUROS PÚBLICOS.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h20
LEI Nº 2665_INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNDIAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARAISOPOLENSE.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h53
LEI Nº 2.666_LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h23
LEI Nº 2.667_AUTORIZA O MUNICCÍPIO A CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO.pdf adm Arquivo 06/11/2020 13h25
LEI Nº 2668_ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.pdf adm Arquivo 11/11/2020 09h39
LEI Nº 2.699_CONCEDE BENEFÍCIO PARA A EMPRESA APTIV.pdf adm Arquivo 15/12/2020 14h09

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