Decretos Legislativo

por prd — publicado 17/04/2015 10h45, última modificação 03/12/2020 15h55
Decretos Legislativos
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Decreto Legislativo nº 01-1997 - Aprova o Regulamento do concurso prd Arquivo 30/11/2020 15h09
Decreto Legislativo nº 02-1998 - Prest. Contas 1992 prd Arquivo 30/11/2020 15h12
Decreto Legislativo nº 03-2005 - Concede Medalhas de Honra ao Mérito prd Arquivo 30/11/2020 16h28
Decreto Legislativo nº 04-2005 - Prest. Contas 2000 prd Arquivo 30/11/2020 15h16
Decreto Legislativo nº 05-2005 - Concede Medalha de Honra ao Mérito prd Arquivo 30/11/2020 16h33
Decreto Legislativo nº 06-2006- Concede Títulos de Cidadania prd Arquivo 30/11/2020 16h23
Decreto Legislativo nº 07-2007 - Concede Títulos de Cidadania prd Arquivo 30/11/2020 16h37
Decreto Legislativo nº 08-2009 - Concede Títulos de Cidadania prd Arquivo 30/11/2020 16h39
Decreto Legislativo nº 09-2010 - Concede Diploma Mulher Cidadã Irmã Maria Mildner prd Arquivo 30/11/2020 16h45
Decreto Legislativo nº 10-2010 - Concede medalha de Honra ao Mérito prd Arquivo 03/12/2020 14h40
Decreto Legislativo nº 11-2010 - Concede Título de Cidadania prd Arquivo 03/12/2020 14h41
Decreto Legislativo nº 12-2011 - Concede Diploma Mulher Cidadã Irmã Maria Mildner prd Arquivo 03/12/2020 14h42
Decreto Legislativo nº 13-2011 - Aprova as Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2007 prd Arquivo 03/12/2020 14h44
Decreto Legislativo nº 14-2011 - Suspende a Eficácia da Lei nº 2.176 de 26 de fevereiro de 2010 prd Arquivo 03/12/2020 14h52
Decreto Legislativo nº 15-2011 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006 prd Arquivo 03/12/2020 14h54
Decreto Legislativo nº 16-2011 - Concede Medalha de Honra ao Mérito prd Arquivo 03/12/2020 14h53
Decreto Legislativo nº 17-2011 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2009 prd Arquivo 03/12/2020 14h55
Decreto Legislativo nº 18-2011 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2001 prd Arquivo 03/12/2020 15h27
Decreto Legislativo nº 19-2011 - Concede Medalha de Honra ao Mérito prd Arquivo 03/12/2020 15h26
Decreto Legislativo nº 20-2012 - Concede Diploma Mulher Cidadã Maria Mildner prd Arquivo 03/12/2020 15h25
Decreto Legislativo nº 21-2012 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2004 prd Arquivo 03/12/2020 15h29
Decreto Legislativo nº 22-2013 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2002 prd Arquivo 03/12/2020 15h31
Decreto Legislativo nº 23-2013 - Aprova as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2003 prd Arquivo 03/12/2020 15h35
Decreto Legislativo nº 24-2013 - Suspende a Eficácia da Lei nº 2.262 de 15 de fevereiro de 2012 prd Arquivo 03/12/2020 15h36
Decreto Legislativo nº 25-2013 - Rejeita as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2005 prd Arquivo 03/12/2020 15h41
Decreto Legislativo nº 26-2013 - Dispõe sobre a Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito e homenagens Póstumas aos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Paraisópolis e dá outras Providências prd Arquivo 03/12/2020 15h45
Decreto Legislativo nº 27-2013 - Concede Título de Cidadania prd Arquivo 03/12/2020 15h47
Decreto Legislativo nº 28-2013 - Concede Título de Cidadania prd Arquivo 03/12/2020 15h53
Decreto Legislativo nº 29-2015 Irmã Maria Mildner.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 30-2015 - Aprova Contas 2013.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 31 B -2015 - Aprova Contas 2011.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 31 A -2015 - Concede Título de Cidadania.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 32-2013 - Prest. Contas 2012.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 33-2016 - Prest. Contas 2010.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h46
Decreto Legislativo nº 34 - 2017 - Suspende Eficácia de Lei Compl. nº 04-1994.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h47
Decreto Legislativo nº 35 - 2017 - Aprova Contas 2014.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h47
Decreto Legislativo nº 36 - 2018 - Aprova Contas 2015.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h47
Decreto Legislativo nº 37-2018 - Título Cidadão e Medalha Honra ao Merito.doc prd Arquivo 09/01/2020 15h47
Decreto Legislativo nº 38-2019 - Rejeita as Contas do Exe. Municipal Exeercício 2016.pdf adm Arquivo 07/12/2020 13h51
Decreto Legislativo nº 39-2020 - Aprova as contas do Executivo Municipal ano 2017.pdf adm Arquivo 07/12/2020 13h52

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